Trabalhista

O Direito Trabalhista busca o cumprimento da legislação para garantia dos direitos a vida, saúde e segurança do trabalhador. No formato de economia atual passamos ao menos 1/3 de nosso tempo resolvendo questões que envolvem trabalho.

A RPP Advocacia possui uma equipe de destaque na área trabalhista e que comprova que o Direito do Trabalho não é apenas um ambiente de simples barganha.

● Contrato individual de trabalho e legalidade das negociações individuais;
● Contratos especiais: empregada doméstica, trabalhador avulso, empregado autônomo, contrato de estágio e por tempo determinado;
● Jornada de trabalho: horas extras, intervalo intrajornada e jornada noturna;
● Normas coletivas de trabalho e negociações sindicais;
● Ações indenizatórias em razão de doença ocupacional e acidente de trabalho;
● Parâmetros legais para concessão de férias, pagamento de benefícios e rescisão de contrato de trabalho;
● Discussão acerca das garantias de emprego e gestantes, membros de CIPA’s e dirigentes sindicais;
● Entre outros.

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