Penal

O Direito Penal é aquele que protege os bens considerados mais importantes para a sociedade: força, vida, liberdade, propriedade, honestidade e honra. Nesta área, estão as penalidades de conduta consideradas mais graves para a sociedade e o advogado tem função primordial na garantia do direito à ampla defesa na execução de seus direitos humanos básicos. Atuamos com eficiência e alta qualidade para atender as necessidades dos nossos clientes.

● Diligência em termo circunstanciado de Juizados Especiais Criminais (Diurno e Noturno);
● Atuação em inquérito policial (e outras investigações criminais) desde a instauração de portaria até a apresentação de relatório final;
● Atos em órgãos policiais (Diurno e Noturno);
● Defesa em procedimento sumário, ordinário e especial (desde a denúncia até a publicação da sentença);
● Assistência à acusação;
● Pedido de suspensão condicional da pena, de reabilitação, de explicações (interpelação judicial), de liberdade provisória, de relaxamento de flagrante ou concessão de fiança;
● Acompanhamento de busca e apreensão;
● Impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório;
● Impetração de ação autônoma de mandado de segurança contra ato jurisdicional penal.

plugins premium WordPress